Documentos online possuem validade jurídica?

jovem revisando seus documentos digitais em seu tablet

Neste artigo

  • Critérios que tornam as assinaturas eletrônicas juridicamente válidas

Preparamos um artigo que explica quais condições devem ser atendidas para que seu documento online tenha validade jurídica. Boa leitura!

Critérios que tornam as assinaturas eletrônicas juridicamente válidas

Embora as assinaturas eletrônicas sejam legais, quem quiser usá-las no tribunal deve estar preparado para provar que não houve adulteração após a execução da formalização.

Se um juiz encontrar algum motivo para duvidar da autenticidade de uma assinatura eletrônica, ele poderá invalidar o documento.

Para que uma assinatura eletrônica esteja de acordo com as normas do direito e da justiça, ela não pode ter pontos fracos em relação a:

Segurança

Um sistema de assinatura eletrônica deve ser fortalecido com protocolos de segurança de alto nível e autenticações multifatoriais para garantir que documentos e registros de auditoria nunca sejam adulterados ou acessados por partes não autorizadas.

Se existir alguma vulnerabilidade de segurança que dê credibilidade a um argumento cujo objetivo seja questionar a integridade de um documento eletrônico, um juiz pode declarar o documento inadmissível.

O Adobe Acrobat Sign Solutions também pode ser configurado para cumprir requisitos regulatórios específicos do setor no mundo inteiro, incluindo HIPAA, FERPA, GLBA e 21 CFR Part 11 do FDA.

Registros de auditoria

Os logs de auditoria com carimbo de data/hora permitem que as partes, incluindo o tribunal, verifiquem quando um documento foi criado, visualizado, assinado e arquivado.

Desse modo, eles devem ser detalhados e protegidos com uma assinatura digital, soma de verificação ou método semelhante para garantir que permaneçam invioláveis.

Autenticação

Quanto mais um documento eletrônico puder ser autenticado, maior será a probabilidade de um juiz aceitá-lo como prova.

No entanto, é preciso ter cautela, já que algumas dessas medidas podem ser tão onerosas que acabam prejudicando a acessibilidade e a conveniência que tornaram as assinaturas eletrônicas tão populares.

A chave, então, é encontrar maneiras de autenticar documentos que sejam verificáveis, admissíveis e defensáveis, mas sem que isso sobrecarregue as partes envolvidas.

As melhores práticas na autenticação de assinatura eletrônica envolvem uma abordagem multivariada que inclui autenticação biométrica, logs de auditoria e certificados de assinatura.

Como obter validade jurídica para meus documentos?

Se você deseja criar um documento com validade jurídica, é importante usar um software de assinatura eletrônica respeitável que atenda aos mais altos padrões de segurança, como o Adobe Acrobat Sign.

Dessa forma, você pode ter certeza de que não houve adulteração, de forma que sua assinatura eletrônica se sustentará legalmente.

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